1. Aceitação dos Termos Ao utilizar os serviços da Autoescola Conquista, o usuário concorda com os termos e condições aqui descritos, sem reservas. Se você não concordar com qualquer parte desses termos, não deve utilizar os serviços.
2. Serviços Oferecidos A Autoescola Conquista oferece cursos teóricos e práticos de capacitação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e outros serviços relacionados à educação no trânsito, conforme regulamentação vigente no Brasil.
3. Obrigações do Usuário O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se inscrever nos cursos e serviços oferecidos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações pessoais e de login (caso aplicável) e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Pagamento e Cancelamento Os valores para os cursos e serviços serão cobrados conforme estabelecido no momento da inscrição. O usuário pode solicitar o cancelamento de sua inscrição de acordo com a política de reembolso definida pela Autoescola Conquista, que estará disponível no site.
5. Alterações nos Termos de Uso A Autoescola Conquista pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as alterações publicadas neste documento. A continuidade do uso dos serviços após as alterações implicará na aceitação das novas condições.
6. Responsabilidade A Autoescola Conquista não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos serviços, salvo em casos de dolo ou negligência grave por parte da empresa.
7. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo oferecido pela Autoescola Conquista, incluindo materiais didáticos, textos, imagens, logotipos e vídeos, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo está proibido.
8. Rescisão A Autoescola Conquista pode rescindir ou suspender o acesso de qualquer usuário aos serviços em caso de violação dos termos de uso ou por qualquer outra razão considerada relevante.
9. Disposições Gerais Em caso de qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso, as partes concordam que a jurisdição competente será a do município em que a Autoescola Conquista está localizada.
